Importante - por favor leia este documento
atenciosamente. Este documento contém informação
relevante sobre seus direitos e responsabilidades em respeito ao
programa de " decolar milhas".
Ao cadastrar-se em decolar.com e no programa de "decolar milhas"
você está manifestando-se de acordo com estas bases.
No caso de não estar de acordo com estas bases não
se cadastre em decolar.com.
Decolar.com se reserva o direito de modificar as regras periodicamente,
com ou sem aviso prévio, mesmo que a referida alteração
possa afetar a quantidade de milhas acumuladas por você até
o momento.
Sua participação no programa será regida por
estas disposições, e você tem a responsabilidade
de lê-las, compreendê-las e respeitá-las estritamente.
É possível obter informação adicional
do centro de atendimento ao cliente da decolar.com, mas estas regras
do programa não podem ser substituídas ou alteradas
sem que a decolar.com os faça por escrito.
A participação no programa "Decolar
Milhas" e nos benefícios correspondentes se oferecem a
discrição da Decolar.com, e Decolar.com tem o direito
de encerrar o Programa, ou de mudar as Regras do Programa, seu regulamento,
seus benefícios, as condições de participar no
mesmo e nos níveis de milhas em sua totalidade ou em parte,
em qualquer momento e com ou sem notificação, mesmo
quando as alterações afetem o valor de milhas já
acumuladas por você.
Decolar.com pode, entre outras coisas: limitar, modificar ou cancelar
qualquer prêmio; aumentar o número de milhas necessárias
para alcançar qualquer prêmio; modificar ou regular a
transferência dos prêmios ou benefícios; adicionar
restrições; ou limitar o número de cupons disponíveis
para alguns ou todos os pontos do destino.
Os sócios, ao acumular milhas, não podem sobrepor
a disponibilidade interrompida de qualquer prêmio ou nível
de prêmios, e é possível que os sócios
não consigam obter todos os prêmios oferecidos ou utilizar
prêmios para todos os destinos ou em todos os vôos.
A participação no Programa "Decolar Milhas"
(o "Programa") está sujeita aos termos e condições,
regras, regulamentos, políticas e procedimentos (as "Regras
do Programa") do programa, os quais Decolar.com pode, a sua
discrição, modificar. Qualquer falta no cumprimento
das Regras do Programa, qualquer abuso dos privilégios do
Programa, qualquer conduta que redunde em detrimento dos interesses
da Decolar.com, ou a falsidade de qualquer informação
brindada a Decolar.com ou as suas companhias associadas por qualquer
sócio, ou por quem atuar em representação do
sócio, pode ocasionar no término da afiliação
do sócio do Programa, o cancelamento das milhas que tenha
acumulado, dos prêmios ou benefícios, ou de ambos.
Cada sócio terá a responsabilidade de manter-se
enterado das Regras do Programa e do número de milhas de
sua conta. Decolar.com tratará de transmitir aos sócios
através da internet resumos das contas, novidades e outros
dados para mantê-los informados dos diversos assuntos interessantes,
mas Decolar.com não acarretará nenhuma responsabilidade
que não fizera. Decolar.com, igualmente a todas as companhias
associadas ao "Decolar Milhas", não assumirá
responsabilidade por extravios de correspondência ou por demora
em sua entrega. Cada sócio terá a responsabilidade
de informar a Decolar.com sobre qualquer alteração
em seu perfil, e Decolar.com não assumirá nenhuma
responsabilidade por correspondência extraviada ou por qualquer
das consequências que ele ocasionar. Voltar
Informação
Sobre Contas
Só pode participar no programa de "Decolar
Milhas" se é uma pessoa física com mais de 18 anos
de idade (ou a maioridade que aplica-se em seu país de residência).
Em certos países, a participação no Programa
"Decolar Milhas" está sujeita a aprovação
do governo e é responsabilidade do sócio assegurar-se
o poder de participar do presente programa sem violar a legislação
local vigente.
Somente as pessoas individualmente são aptas para associar-se
a "Decolar Milhas", e cada sócio pode manter somente
uma conta. As contas duplicadas estarão sujeitas ao cancelamento.
Unicamente o titular da conta terá direito a obter acesso
a informação pessoal da conta.
As milhas acumuladas não constituem uma propriedade do sócio.
Nem as milhas acumuladas nem os prêmios são transferíveis
(i) ao falecer o sócio, (ii) como parte do assunto de
relações domésticas, ou (iii) de outra maneira
por operação da lei. Voltar
Proibição
de Troca ou Venda de Prêmios
O acúmulo de milhas e sua troca por prêmios
estão sujeitos as Regras do Programa estabelecidas pela Decolar.com.
Cada sócio tem a responsabilidade de informar-se sobre estas
regras para compreender seus direitos e responsabilidades em conformidade
ao Programa. Não poderão transferir ou destinar milhas,
benefícios, ou prêmios ganhos ou outorgados conforme
o Programa, a menos que Decolar.com o autorize expressamente por escrito.
A venda ou a troca de milhas, prêmios ou benefícios que
não sejam autorizados pela Decolar.com são expressamente
proibidas. As milhas, prêmios ou benefícios transferidos,
destinados ou vendidos em violação das Regras do Programa,
além de expor o sócio as sanções pertinentes,
poderão ser canceladas. Voltar
Atividade na Conta
do Sócio
Exceto quando se disponha ao contrário, o membro
que em qualquer momento deixe de acumular milhas por um período
de 24 meses consecutivos está sujeito ao cancelamento de sua
afiliação e a perda de todas as milhas acumuladas. Voltar
Retirada de Companhias Associadas
Decolar.com não assume responsabilidade alguma
pela retirada do Programa de empresas associadas ou pelos cancelamentos
de prêmios referentes à retirada, pela discontinuação
dos serviços ou prêmios por parte de Decolar.com ou uma
empresa associada, ou pelo cancelamento de milhas acumuladas por qualquer
outra razão. Voltar
Crédito de
Milhas por Compras Próprias
Só os sócios de "Decolar Milhas"
estão habilitados para acumular milhas no Programa
Atualmente, só é possível acumular milhas
fazendo compras através de reservas online através
do site da Decolar.com ou seus sites afiliados, utilizando as formas
de pagamento aceitas na Decolar.com. Decolar.com se reserva expressamente
o direito de eliminar qualquer ou todos os meios de pagamento atualmente
aceitos, ou de excluir do acúmulo de milhas tipos específicos
de meios de pagamento, de transações ou de produtos.
Só quando Decolar.com verificar o pagamento e emitir
o produto comprado, as milhas serão creditadas na conta do
sócio. Se o usuário depois de ter comprado o produto
decidir devolvê-lo, as milhas acumuladas por esta transação
serão anuladas. Está proibido gerar transações
falsas ou fraudulentas com o propósito de gerar mais milhas.
Os usuários que não cumpram com esta regra serão
expulsos do programa e suas milhas acumuladas serão automaticamente
canceladas.
As milhas podem ser acumuladas pela compra de qualquer produto
que Decolar.com indique, e que tenha sido comprado em uma reserva
online através do site, depois da data oficial de inscrição
do sócio, e pode aplicar-se somente à conta deste
sócio.
As milhas poderão ser acumuladas somente pelas viagens pagas
no tempo e forma, de acordo com as condições de venda
estabelecidas pela Decolar.com.
Decolar.com creditará as milhas acumuladas na conta do sócio.
Sem sazonalidade, cada sócio terá a responsabilidade
de assegurar de que suas milhas sejam creditadas corretamente. Quando
um sócio declara que suas milhas foram ganhas, mas não
creditdas, ou em caso em que Decolar.com considera que se necessita
uma verificação, Decolar.com se reserva o direito
de exigir que o cliente apresente comprovantes que justifiquem o
acúmulo de milhas, incluindo - mas sem limitar-se a -: faturas
das compras, cópias das passagens aéreas ou vouchers
ou cópias de recibos ou documentação semelhante
que comprovem as transações que fundamentem a reclamação.
Decolar.com deve receber qualquer reclamação e os
comprovantes correspondentes dentro dos quatro meses seguintes à
data da viagem sobre o qual se está reclamando o acúmulo
de milhas. Voltar
Quantidade de Milhas
Ganhas por Compras Própria
O sócio ganhará 1 (uma)
milha por cada 1 (um) dólar americano (U$S) gasto (ou o
valor correspondente que indica o site no momento) em compras
de produtos de viagens reservadas online na Decolar.com, arredondado
ao número inteiro mais baixo, sem incluir as taxas e impostos.
Por exemplo, se o usuário realiza uma compra de US$ 543.87
mais US$ 100 de taxas (total pago = US$ 643.87),
obterá um total de 543 milhas
(543 * 1 = 543). Voltar
Processo de Indicar
Novos Sócios ("Amigos") ao Programa
Usando o sistema de "indicar amigos" de "Decolar
Milhas", o sócio pode indicar novos sócios ("amigos")
ao Programa. O amigo receberá um e-mail da Decolar.com com
um link que terá um ID identificando o sócio que ele
indicou.
Se o amigo se cadastrar através deste link e só se
cadastrar-se através deste link, o sócio obterá
milhas por ter indicado o seu amigo.
Os sócios do Programa só podem obter milhas pelas
compras que façam os "novos usuários" que
indicaram. O "novo usuário" é aquela pessoa
que todavia não está cadastrada na Decolar.com. Os
sócios que indicarem amigos que já estejam cadastrados
na Decolar.com não obterão os créditos correspondentes
a indicação de novos usuários.
Não há limite no número de amigos que um sócio
pode indicar, até três níveis de profundidade
('Nível "1", "Nível 2", e "Nível
3"). Não obstante, está proibido mandar qualquer
tipo de e-mail massivo sem ter sido solicitado ("spam").
Os usuários que abusem do sistema serão expulsos do
programa e perderão todas as suas milhas já acumuladas.
Está proibido para o sócio (através de suas
ações ou de ações de outros) criar contas
duplicadas de "amigos", para aumentar o número
de amigos indicados. Os usuários que abusem desta política
serão expulsos do programa, e perderão todas suas
milhas já acumuladas. Voltar
Quantidade de Milhas
Ganhas por Compras de "Amigos"
(a) Compras de "Amigos" de "Nível
1"
O sócio ganhará cem por
cento (100 %) de milhas geradas pelas compras que
façam os amigos indicados por ele. Ou o valor correspondente
que indique no site no momento.
(b) Compras de "Amigos" de "Nível
2" e "Nível 3"
O sócio ganhará cem por
cento (100 %) de milhas obtidas pelas compras de
amigos correspondentes de "nível 1" e "nível
2". Ou o valor correspondente que indique no site no
momento.
Em certas ocasiões Decolar.com irá oferecer
promoções especiais para ganhar mais milhas ("bônus").
Estes bônus não terão caráter retroativos.
(a) Bônus de Cadastramento ("Bônus
de boas-vindas")
Ao completar o processo de cadastro na Decolar.com, o
sócio ganhará mil (1000)
milhas (ou o valor correspondente que indique no site
no momento).
Decolar.com reserva o direito de verificar todos os dados
informados pelo sócio durante o processo de cadastro,
e de aceitar ou negar o bônus de boas-vindas sujeito
a veracidade destes dados.
O sócio só receberá o bônus de
boas-vindas se os dados informados são verdadeiros
e se já não tenha outra conta cadastrada - sobre
seu nome ou qualquer outro nome - em Decolar.com
(b) Bônus pela Primeira Compra do Sócio
Ao completar sua primeira reserva online e posterior
compra online na Decolar.com, o sócio ganhará
um bônus de mil (1000) milhas
(ou o valor correspondente que indique no site no momento).
Se o sócio realiza sua primeira compra, mas depois
cancela a operação perderá este bônus.
As milhas só serão transferidas logo que a compra
foi emitida e confirmada, sem que a mesma passe posteriormente
a outro status.
(c) Bônus pela Primeira Compra de "Amigos"
de "Nível 1"
Na primeira vez que um amigo indicado de "Nível
1" realize uma reserva online e posteriormente efetue a
compra na Decolar.com, o sócio que o indicou ganhará
um bônus de quinhentas (500)
milhas (ou o valor correspondente que indique no site no
momento).
Este bônus só se aplica para amigos
de "Nível 1".
Se o amigo de Nível 1 realiza sua primeira compra,
mas depois cancela a operação o sócio
que o indicou perderá este bônus. As milhas só
serão transferidas logo que a compra foi emitida e
confirmada, sem que a mesma passe posteriormente a outro status.
Os sócios da Decolar.com podem utilizar suas
milhas para obter um cheque de desconto da Decolar.com. Uma vez gerado,
este cheque pode ser utilizado pelo sócio para uma reserva
online e posterior compra na Decolar.com.
Este cheque só é válido para compras com valor
de US$ 200,00 duzentos dólares americanos (US$) (ou o valor
correspondente que indique no site no momento), e unicamente para
pacotes turísticos ou vôos (ou os produtos que indique
no site no momento). Os cheques de desconto não podem ser
usados para reservas de hotéis nem locação
de carro.
O sócio pode realizar o câmbio de milhas por um cheque
de desconto utilizando nosso sistema de troca online. Não
há nenhuma outra maneira de realizar o câmbio.
Os cheques de desconto só podem ser emitidos no nome do
sócio titular da conta.
As milhas serão descontadas da conta no momento em que o
sócio gere seu cheque de desconto, não necessariamente
no dia em que o cheque seja efetivamente utilizado. Uma vez que
o cheque seja emitido, as milhas serão descontadas da conta
do sócio, e não poderão ser recuperadas.
Uma vez que um cheque seja emitido, o sócio terá
até o ÚLTIMO dia deste mês seguinte para utilizá-lo.
Por exemplo, se o sócio gera seu cheque em 1 de abril, terá
até 31 de maio para utilizá-lo. Se o sócio
não utilizar o cheque antes da data de vencimento, o sócio
perderá seus direitos, seu valor de desconto correspondente.
Uma vez vencido o cheque de desconto não poderá ser
enviado novamente.
O sócio tem que ter um mínimo de cinco mil (5.000)
milhas (ou o valor correspondente que indique no site no momento)
acumuladas para poder redimir as mesmas por um cheque desconto.
Cada cinco mil (5.000) milhas pode redimir um cheque de (50,00)
cinquenta dólares americanos (US$) (ou a variação
correspondente que indique no site no momento).
As milhas só podem redimir em múltiplos de cinco
mil (5.000) milhas - por exemplo 5.000, 10.000, 15.000 etc..
Quando o sócio usa o seu cheque de desconto, não
ganhará milhas pelo montante correspondente ao cheque de
desconto. Por exemplo se o sócio usa um cheque de desconto
de US$ 100,00 por uma compra total de US$ 500,00 (US$ 450,00 mais
US$ 50,00 de taxas), o sócio ganhará um total de 350
milhas pela compra (US$ 450,00 menos US$ 100,00).
Os impostos e taxas correspondentes aos prêmios trocados
deverão ser abonados pelos sócios, não podendo
ser abonados com milhas.
Não se pode combinar milhas creditadas em dois ou mais contas
diferentes para utilizar em compras.
Depois de emitir uma passagem ou voucher de prêmio, se pode
colocar uma taxa de serviço por cada alteração
solicitada pelo sócio que faça necessário a
reemissão da passagem ou do voucher. Voltar
Moeda das milhas
As milhas acumuladas se valorizam em dólares
americanos. No caso de adquirir qualquer dos produtos em outra moeda
se fará a conversão correspondente na data da compra. Voltar
Informação Sobre
Prêmios
A estrutura dos prêmios está sujeita a
modificação, cancelamento ou limitação,
a discrição da Decolar.com, com ou sem aviso. As milhas
necessárias para obter qualquer prêmio podem aumentar
substancialmente, qualquer prêmio pode dar-se de baixa, e em
qualquer momento poderá impor restrições sobre
qualquer prêmio e sobre os requisitos para obtê-lo. O
acúmulo de milhas não outorga nenhum direito adquirido
aos membros do Programa em relação com qualquer dos
prêmios ou benefícios do Programa. Voltar
Programa de Milhas
Anteriores de Decolar.com
Este programa de milhas substituirá todos os
programas anteriores da Decolar.com (nomeados como "Decolar eMilhas"
e/ou qualquer outro nome), para todos os usuários existentes
e novos do site. As regras aqui presentes substituem outras regras
de qualquer programa de milhas anterior. Voltar
Correspondência
Decolar.com utiliza o sistema de correio eletrônico
("e-mail") para comunicar-se com seus sócios. Ao
participar no programa você aceita receber comunicação
periódica da Decolar.com sobre sua conta de milhas. Decolar.com
respeita a privacidade da informaçaõ de seus usuários.
Para obter maior informação sobre a nossa política
de privacidade, por favor acesse o link de "Política de
Privacidade" localizado na parte inferior da página. Voltar
Associação
de Clientes Internacionais
Em certos países, a participação
no Programa "Decolar Milhas" está sujeita a aprovação
do governo e é responsabilidade do sócio assegurar-se
o poder de participar do programa sem violar a legislação
local vigente. Voltar
Aviso Legal
Todos os termos deste acordo estão conforme a
alteração em qualquer momento, sem a notificação
a aprovação prévia dos sócios. Se um sócio
se opor a qualquer dos termos e condições deste acordo,
ou algumas alterações subsequentes do mesmo, ou se encontra
descontente com o programa, o único recurso do sócio
é descontinuar imediatamente a participaçao no programa.
Se o sócio continua participando no programa depois que se
tenha realizado qualquer alteração, a simples continuação
constituirá na aceitação de tais alterações. Voltar
