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7. LINKS
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8. RELAÇÃO
A relação entre o decolar.com, seus fornecedores e distribuidores e o usuário são de contratantes independentes e o decolar.com não será considerado parceiro, joint-venture, fiduciário ou empregado do usuário.

9. LEI APLICÁVEL
As relações entre este site (decolar.com) e o usuário serão regidas pelos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e demais legislações complementares.

10. AVISOS
Qualquer aviso ao usuário ou ao decolar.com deverá ser feito através de e-mail (ou meios similares), por correio convencional ou por telefone. O decolar.com também poderá fornecer avisos aos usuários sobre mudanças nos Termos e Condições de Uso do Site ou outros assuntos mediante exposição de avisos genéricos quando o usuário for utilizar-se do serviço. O usuário será indagado sobre sua intenção de continuar a utilizar o site e, se voltar a utilizar o site ou qualquer parte dele, estará automaticamente concordando em vincular-se às novas regras.

11. PACOTES
As informações sobre o programa, oferta contida no programa e folhetos são vinculantes para o organizador ou detalhista, salvo se ocorrer alguma das circunstâncias:
a) que as mudanças sejam comunicadas claramente por escrito ao usuário consumidor antes da celebração do contrato e tal mudança tenha sido objeto de expressa menção no programa;
b) que ocorram posteriores modificações com prévio acordo entre as partes contratantes.

12. PACOTES ESPECIAIS
O usuário que adquirir um pacote turístico visando a prática de determinadas modalidades esportivas e/ou recreativas tais como - mas não exclusivamente - vôos de avião, helicópteros, paramotor ou "trike", vôo livre em asa-delta, parapente, balonismo, pára-quedismo, "sky surf", alpinismo, escalada ao ar livre ou "indoor", mergulho autônomo ou não, windsurf, motonáutica, esqui aquático, "wakeboard", "jet ski", motociclismo, ciclismo de rua ou de montanha ("mountain bike"), "bungee jump", "base jump", "rappel", "rafting", "trekking", dentre outros, está ciente da finalidade, natureza, extensão e riscos inerentes a tais atividades, inclusive da possibilidade de danos sérios à vida e à incolumidade física, assumindo total responsabilidade por isso.

O usuário se responsabiliza por todo e qualquer dano que por sua ação ou omissão venha a ser causado a terceiros, eximindo a decolar.com, seus fornecedores e distribuidores, direta ou indiretamente, de qualquer responsabilidade por indenização que venha a ser pleiteada por terceiros, em virtude de ato ou omissão praticada pelo usuário.

13. PASSAGENS AÉREAS
O nome da companhia aérea pode ser abreviado no bilhete, estando seu nome completo e sua abreviação expressos nas tarifas do mesmo, nas condições de transporte, nos regulamentos ou no planejamento de horários. O endereço da companhia aérea será o aeroporto de partida, indicado ao lado da primeira abreviação do nome da companhia aérea do bilhete. As localidades de escala ou conexão acordadas são aquelas indicadas no bilhete ou as que aparecem no planejamento de horários da companhia aérea, como localidades previstas de escala ou conexão na rota do passageiro. O transporte a ser executado conforme o bilhete por diversas companhias aéreas sucessivas é considerado uma operação única. Quando uma companhia aérea emite um bilhete para transporte por uma outra companhia aérea, está atuando como seu agente.

A inserção das milhas do vôo no cartão de milhagem informado será feita em função das regras da Cia. Aérea, considerando-se o roteiro, a(s) Cia(s). Aérea(s) envolvida e as restrições da tarifa aplicada.
As preferências de assento e de refeição serão consideradas em função da disponibilidade no vôo reservado. Nem todas as companhias aéreas oferecem variedade de refeições para todos os vôos.

A tarifa do transporte do qual trata o bilhete está sujeita a modificações antes do início do transporte. A companhia aérea poderá recusar-se a executar o transporte se a tarifa aplicável não tiver sido paga.

14. EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
A emissão e distribuição dos citados documentos serão feitas de segunda-feira à sexta-feira, das 9 às 20 horas, e aos sábados, das 10 às 14 horas.

Os documentos comprobatórios da transação turística realizada, uma vez emitidos pelo decolar.com, serão acondicionados em envelopes, devidamente lacrados e não poderão ser abertos até que sejam entregues diretamente ao consumidor final ou a quem este indicar, mediante protocolo escrito de entrega.

Em se tratando de local de entrega situado na capital do Estado de São Paulo, ou em qualquer outra praça na qual o decolar.com possua filial, escritório, franquia ou representante comercial, a entrega será efetivada no prazo máximo de 01 (hum) dia útil após a confirmação do crédito. Nos demais locais, a entrega será feita no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis.

No caso de vouchers de hotéis e carros, a entrega será feita via correio virtual nos mesmos prazos acima especificados.

A decolar.com manterá com reserva e confidencialidade todos os termos e condições da relação negocial, não as utilizando exceto no benefício dos serviços aqui pactuados nem tampouco as publicando, revelando-as ou divulgando-as, quer seja por ação ou omissão, a qualquer terceiro estranho à relação.

15. HOTÉIS
O horário previsto para entrada no hotel é 14 horas (2:00 p.m.) e para a saída, 12 horas (meio-dia). Caso o cliente chegue ao hotel antes das 14 horas, o hotel, a seu critério, poderá permitir o acesso ao quarto. No entanto, em caso de não haver quartos disponíveis, os passageiros deverão aguardar até o horário especificado.

Caso o passageiro deseje prolongar sua estadia no hotel, deverá notificar a recepção e pagar diretamente ao hotel o custo das diárias adicionais.

16. ALUGUEL DE AUTOMÓVEL
O motorista deverá apresentar carteira de habilitação no momento da retirada do veículo.
O cartão de crédito utilizado na reserva deverá ser apresentado na locadora, no momento da retirada do veículo.

No momento de alugar um veículo, o titular deve declarar o nome do condutor adicional, para que conste do contrato. Em caso contrário, a locadora de veículos se reserva o direito de "negar o cumprimento do seguro" em caso de acidentes causados por condutor não registrado. Requisitos mínimos de idade para o condutor do veículo variam segundo o país, sendo de responsabilidade do locatário a verificação das condições exigidas para o destino de sua viagem.

As informações sobre as características e dados técnicos dos veículos, bem como endereços e outras informações, são de responsabilidade exclusiva da locadora.

17. COOKIES
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18. DOCUMENTAÇÃO
O site não se responsabiliza pelos documentos necessários para saídas do País, bem como autorizações para menores de idade desacompanhados, vistos, passaportes, etc.

19. PROMOÇÕES
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20. TÍTULOS
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